GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA – INSIGHTS SOBRE PARTICIPAÇÃO E REFLEXÕES SOBRE CIDADANIA COM SUPORTE EM ANÁLISE NORMATIVA - Melo de Sousa, Mirvênia Paula; de Almeida Bizarria, Fabiana Pinto; Sampaio Barbosa, Flávia Lorenne; da Costa Lima, Ana Cristina (Revista Inclusiones, 2021)
A pesquisa visa compreender políticas educacionais na perspectiva da gestão democrática participativa no âmbito de um estado do Nordeste Brasileiro – Piauí. Para tanto, realizou-se meio de pesquisa documental e abordagem qualitativa com base no corpus de pesquisa formada por normativas brasileiras e estadual relacionadas ao tema. Observa-se que a garantia normativa é etapa importante, mas não suficiente para uma gestão escolar comprometida em buscar mecanismos garantir a participação popular no âmbito da gestão escolar. É preciso, então, novas considerações, inovações processuais, práticas efetivas, no sentido da adesão e mobilização da comunidade em torno das questões escolares, o que pode despertar a apropriação e o protagonismo ante aos desafios comunitários, articulando o processo formativo ao desenvolvimento da comunidade. Ao mesmo tempo, a participação democrática em contexto capitalista é cercada de tensionamentos, o que requer dinâmica de luta constante pela garantia normativa e melhoria desses espaços de convívio escolar.